Balanço de Fiscalização de Produtos Controlados em 2020

Curitiba (PR) - O número de solicitações de registros de armas de fogo e de empresas interessadas em exercer atividades com produtos controlados aumentam a cada ano em todo o país. No âmbito da 5ª Região Militar (5ª RM), que contempla os estados do Paraná e Santa Catarina, foram emitidos em 2020 cerca de 32 mil novos registros.

Deste montante, 1.787 Certificados de Registros (CR) foram emitidos para empresas atuarem na importação, exportação, comercialização e transporte de armas, munições, blindagem de veículos e comércio exterior (exportação e importação) de produtos químicos que se encontram na lista de Produtos Controlados pelo Exército (PCE). Para novos atiradores, caçadores e colecionadores (CAC) foram emitidos 30.432 certificados de registros.

Com o aumento do número de usuários, o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 5ª Região Militar (SFPC/5) mudou de endereço para proporcionar um atendimento mais exclusivo e confortável. Em 10 anos o número de CAC no Paraná e Santa Catarina passou de 674 (em 2010) para 69.554 (em 2020). Em um prédio com mais de 700 m², o SFPC/5 atende ao público na Rua Nita Hubel, 466, no Pinheirinho, há 500 metros do Forte do Pinheirinho.

Um efetivo de 44 militares trabalha no local com a meta de melhorar, continuamente, a gestão de processos, dentro de uma concepção alinhada com a proatividade e a celeridade, visando melhor atender aos usuários.

Operações

O número de operações de fiscalização inopinadas também ganhou vulto em 2020. Uma delas é a Operação Vesúvio que visa o recebimento e destruição de armas e munições por ordem judicial. Somente no ano passado foram mais de 5 mil armas e 23 mil munições destruídas.

Em função do episódio da explosão de nitrato de amônio no Porto do Líbano (Beirute), o SFPC/5 realizou a Operação Spartacus, com ênfase no armazenamento do referido produto, fiscalizando 251 empresas em ambos os estados, autuando 48 empresas por trato incorreto com produto.

Já as Operações Hoplon e Héracles estão ligadas ao comércio de armas e munições com mais de 240 alvos fiscalizados, 35 autuações, duas apreensões