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Seção de Serviço de Inativos e Pensionistas/5

AGENDE AQUI SEU PRÓXIMO ATENDIMENTO NA SSIP/5

 

 

Ouvidoria SSIP/5

ORGANOGRAMA DA SSIP/5

OrganogramaSIP

ATRIBUIÇÕES

 

I -Tratar com atenção e cortesia todos os inativos e pensionistas vinculados;

II - Propor concessão de pensão e isenção de imposto de renda, na forma da lei;

III - Dar andamento aos processos de interesse de inativos e de pensionistas, vinculados a 5ª RM, relativos a:

a) reforma ou aposentadoria por incapacidade física;

b) concessão de vantagens ou beneficiários previstos em lei;

c) recursos administrativos;

d) revisão de proventos;

e) reexame e revisão de pensões;

f) melhoria de pensões;

g) solicitação de comprovação da participação em operações básicas da 2ª Guerra Mundial.

IV - Emitir os títulos de pensão militar, especial e civil e, quando ocorrerem alterações na estrutura remunerativa, as apostilas correspondentes, remetendo-os para Órgão Pagador (OP) do interessado;

V - Dar andamento aos processos relativos à reforma e aposentadoria ex-offício;

VI - Propor a revogação do ato concessão do auxílio-invalidez, quando o inativo ou ex-combatente reformado não mais fizer jus ao benefício, por não atender às prescrições da legislação em vigor;

VII - Cancelar a cota - parte do dependente inválido amparado pela Lei Nr 8.059/90, quando cessar a invalidez;

VIII - Manter atualizado um cadastro de vinculados, em particular os representados por procuradores, curadores e tutores e os que recebem o auxílio-invalidez.

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