Seção de Serviço de Inativos e Pensionistas / 5ª RM - (SSIP/5)
APRESENTAÇÃO ANUAL PARA PROVA DE VIDA/2021
A PARTIR DE NOVEMBRO DE 2021, PASSA A SER OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO ANUAL.
OS ANIVERSARIANTES DO CORRENTE ANO, DOS MESES DE JANEIRO A OUTUBRO NÃO NECESSITARÃO REALIZAR A APRESENTAÇÃO EM 2021, VOLTANDO A FAZÊ-LO SOMENTE EM 2022, NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO
POR ENQUANTO, PODE SER FEITA A REALIZAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL ANUAL PARA A PROVA DE VIDA DE MILITARES INATIVOS, PENSIONISTAS DE MILITARES, MILITARES ANISTIADOS POLÍTICOS E DEPENDESTES HABILITADOS.
PORTARIA GM - MD Nº 2709, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PROVA DE VIDA DIGITAL
O Departamento Geral de Pessoal (DGP), por intermédio da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (DCIPAS), informa que todos os veteranos e pensionistas da Força Terrestre já podem realizar sua Prova de Vida Digital pelo uso do Aplicativo “Gov.br”. Cabe destacar que o veterano ou a pensionista deve atender os seguintes requisitos para efetuar a Prova de Vida Digital: realizar a prova de vida no mês de seu aniversário, possuir biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral ou Departamento Nacional de Trânsito e ser possuidor de aparelho celular com câmera fotográfica. Por fim, informamos que este aplicativo é seguro, pois seus dados são criptografados pelo Governo Federal e será mais uma ferramenta, com enorme comodidade, para a realização da prova de vida.
Abaixo segue vídeo tutorial abordando a instalação, cadastro e realização da Prova de Vida no referido aplicativo:
https://www.youtube.com/watch?v=la0C9oLkIp8
Aviso
A partir de 22 de setembro de 2021, o atendimento referente à solicitação de identidade para INATIVOS e PENSIONISTAS deverá ser agendado pelo próprio interessado através do site https://agendamento-sibex.eb.mil.br
Acesso às informações pessoais
Acesso ao:
- Contracheque;
- Ficha Financeira;
- Comprovante de Rendimentos Pagos (Imposto de Renda);
AGENDE AQUI SEU PRÓXIMO ATENDIMENTO NA SSIP/5
Para informações sobre conversão de Licença Especial (LE) em pecúnia, clique aqui.
ORGANOGRAMA DA SSIP/5
ATRIBUIÇÕES
I - Tratar com atenção e cortesia todos os inativos e pensionistas vinculados;
II - Propor concessão de pensão e isenção de imposto de renda, na forma da lei;
III - Dar andamento aos processos de interesse de inativos e de pensionistas, vinculados à 5ª RM, relativos a:
a) reforma ou aposentadoria por incapacidade física;
b) concessão de vantagens ou beneficiários previstos em lei;
c) recursos administrativos;
d) revisão de proventos;
e) reexame e revisão de pensões;
f) melhoria de pensões;
g) solicitação de comprovação da participação em operações básicas da 2ª Guerra Mundial.
IV - Emitir os títulos de pensão militar, especial e civil e, quando ocorrerem alterações na estrutura remunerativa, as apostilas correspondentes, remetendo-os para Órgão Pagador (OP) do interessado;
V - Dar andamento aos processos relativos à reforma e aposentadoria ex-offício;
VI - Propor a revogação do ato concessão do auxílio-invalidez, quando o inativo ou ex-combatente reformado não mais fizer jus ao benefício, por não atender às prescrições da legislação em vigor;
VII - Cancelar a cota - parte do dependente inválido amparado pela Lei Nr 8.059/90, quando cessar a invalidez;
VIII - Manter atualizado um cadastro de vinculados, em particular os representados por procuradores, curadores e tutores e os que recebem o auxílio-invalidez.
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