Centralização de assuntos jurídicos aumenta o foco na Defesa da União
CURITIBA – O Comando da 5ª Região Militar (5ª RM) centralizou todos os assuntos relacionados à justiça em uma Divisão de Assuntos Jurídicos, criada no início de 2019, como implementação da então Assessoria de Assuntos Jurídicos.
Também foi investido em Recursos Humanos.
O número de militares na área de contencioso jurídico aumentou após a contratação de Oficiais Técnicos Temporários com graduação e especialização na área de Direito.
A Divisão de Assuntos Jurídicos está dividida em Assessoria de Apoio a Assuntos Jurídicos; Seção de Sindicância, IPM e Processos Administrativos e Seção de Acompanhamento Processual, sob a chefia de militares especialistas na área jurídica.
Também integra a Divisão dois Oficiais que realizam o acompanhamento processual junto à Procuradoria da União do Estado do Paraná.
Procuradoria da União
Para esclarecer as peculiaridades da vida na caserna e assessorar na defesa de temas relacionados ao Exército, foi criada na Procuradoria da União no Paraná, uma equipe de Advogados da União dedicados exclusivamente aos processos judiciais das Forças Armadas (ESE MILITAR).
O objetivo do grupo é otimizar o fornecimento de subsídios para a defesa, aumento as possibilidades de êxito nas ações na jurisdição da 5ª RM.
A criação da ESE MILITAR consolida a estratégia de defesa dos processos a partir das tratativas e relações interinstitucionais entre o Comandante da 5ª RM e o Procurador Chefe da União no Paraná.
FOTOS: Cb Boller
Redes Sociais