Sanções melhoram gestão orçamentária na 5ª RM

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Impedimento de empresas em participar de processos licitatórios foi decisivo no resultado financeiro que garantiu a recuperação de R$9 milhões que poderia ser perdido

Uma diretriz do Comando da 5^a Região Militar (5^a RM) têm apresentado resultados financeiros impactantes na administração pública. Desde o ano de 2017, o processo licitatório da guarnição está mais rígido quanto ao não cumprimento de prazos de fornecedores. No ano passado, foram 48 processos instaurados em comparação com 25 em 2017 e 14 em 2016.

Este aumento de sanções que vão desde advertência à empresa, multa, suspensão temporária de participação em licitações até o impedimento de licitar e contratar - que é a pena máxima que uma Região Militar pode aplicar em uma empresa pois ficam proibidas de participar de pregões em todo o território nacional – tem apresentado resultado financeiro impactante. Só em 2018 a 5^a RM recuperou R$9.983 milhões em crédito que poderia ser perdido se os processos não fossem instaurados. “Quando por ocasião de uma inexecução de um fornecedor, seja a entrega de um bem ou a prestação de serviço, concede-se nova oportunidade para a solução da ocorrência. Contudo, na reincidência instaura-se o processo administrativo sancionador, onde após a solução do mesmo a administração pode destinar o recurso empenhado a um outro fornecedor evitando assim a perda do dinheiro”, afirma o 1º Tenente Anderson Kelvin Taporosky,pregoeiro da SALC.

Outro ponto importante, com o impedimento das empresas negligentes estas deixam de participar de novos processos contribuindo para a celeridade dos mesmos, o que em anos anteriores apresentava uma morosidade de até seis meses para serem concluídos. “Já conseguimos perceber os resultados em tempo de licitação. Com impugnações e impedimentos o processo demorava até seis meses e agora estamos concluindo em um mês. É economia de tempo, energia e do dinheiro público”.

Centralização de compras

A criação de grupos de coordenação e acompanhamento de licitações e contratos (GCALC) foi proposta pela Secretaria de Economia e Finanças por meio de uma portaria, de 2014, que normatizou o Sistema de Registro de Preços (SRP). Com objetivo de definir procedimentos de compras e contratação de serviços comuns, o sistema busca o planejamento dos órgãos setoriais e técnicos normativos para aquisição de bens e serviços peculiares sob sua responsabilidade.

A 5^a RM centralizou as aquisições no ano de 2018 e os trabalhos do grupo garantiram uma diferença de R$ 57 milhões em relação aos valores de todos os serviços e produtos cotados.

Os comandantes de Organizações Militares destacaram, ainda, a melhoria da qualidade e especificação de produtos e serviços, diminuição do número de processos e economia de material e recursos humanos com a execução de pregões centralizados.

Fotos: Sgt Gustavo