Pensionista de Militar
DEVERÁ SER PREVIAMENTE CADASTRADO (A) NO SICAPEx. CADASTRAMENTO ESSE A SER REALIZADO NA SIP DE VINCULAÇÃO
- Norma técnica em vigor: PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 232, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.
1 - Para quem vai fazer a carteira pela primeira vez:
- Formulario de solicitacao de documento expedido pelo servico de identificacao do exercito
- Para solteiro(a): Cópia da Certidão de Nascimento;
- Para casado(a): Cópia da Certidão de Casamento;
- Para divorciado(a): Cópia da Certidão de Casamento com a averbação de divórcio;
- Para viúvo(a): Cópia da Certidão de Casamento com anotação da viuvez ou Cópia do Atestado de Óbito do cônjuge;
- Cópia do título de pensão;
- Cópia do Contracheque (para conferir o Prec-CP);
- Ficha do SICAPEx;
- Comprovante da Ficha Cadastro do CADBEN-FUSEx.
2 - Para quem já tem carteira de identidade militar:
- Formulario de solicitacao de documento expedido pelo servico de identificacao do exercito
- Cópia da carteira de identidade militar anterior;
- Cópia do documento que modifica a sua situação: cópia da Certidão de Casamento para quem se casou, cópia do título de pensão para quem passou de dependente a pensionista;
- Cópia do Contracheque (para conferir o Prec-CP), se for o caso;
- Cópia do Registro de Nascimento ou Casamento, conforme estado civil;
- Comprovante da Ficha Cadastro do CADBEN-FUSEx.
3 - Padrão da Foto:
- Para Mulheres: Traje esporte, com manga ou meia manga, não sendo aceitos decote exagerado e traje destinado à prática esportiva ou que ostentem letreiros promocionais, bem como nenhum tipo de adereço que modifique a fisionomia;
- Para homens: Traje passeio completo (terno e gravata).
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