Termo de Responsabilidade de Animais

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Forte Marechal Luz, __________________ de ____________________________________ de ___________________________

Informações gerais sobre o animal

Nome: ______________________________-___________________________________________________________________

Raça: ______________________________ Sexo: ____________________ Pelagem: ___________________________________

Nascimento: _____/_____/_____ Idade: _______ anos

Proprietário / Responsável: __________________________________________________________________________________

Endereço: ________________________________________________________________________________________________

Bairro: _________________________ Cidade: __________________________________________________________________

CEP: ___________________ Tel Res: ______________________________ Celular: ___________________________________

E-mail: _________________________________________________________________________________________________

Eu _________________________________________________________, portador do CPF nº_______________________, identidade nº _________________________, atesto que fui devidamente informado e orientado pela administração do Forte Marechal Luz sobre todas as regras de hospedagem de animal doméstico. Dentre elas, destaco estar ciente que:

1) A permanência do animal estará condicionada ao seu comportamento. Caso seja agitado, de comportamento agressivo ou não consiga se manter em silêncio, a administração do Forte poderá solicitar a sua retirada;

2) É proibida a circulação ou permanência do animal, em ambiente que sinalize tal proibição;

3) O animal deverá permanecer sempre junto ao proprietário;

4) O animal deverá, obrigatoriamente, utilizar coleira e guia ao circular no interior do Forte;

5) O animal não poderá fazer qualquer ruído que incomode os outros hóspedes;

6) É proibido o banho de animais no interior das unidades habitacionais;

7) Caso o animal emita algum som na minha ausência, que perturbe os hóspedes, este não poderá ser deixado sozinho na unidade habitacional;

8) O não cumprimento de qualquer regra poderá causar o cancelamento da estadia, como forma de preservar o bem-estar dos demais hóspedes; e

9) O Forte não se responsabilizará por eventuais incidentes/acidentes ocorridos com meu animal ou em caso de fuga do mesmo.

Neste ato, declaro que o meu animal:

1) Não apresenta ectoparasitas, como pulgas e carrapatos;

2) Não está acometido de doenças infectocontagiosas ou que coloquem em risco seres humanos ou animais;

3) Possui mais de 5 (cinco) meses de idade; e

4) Não está no período de cio (caso de fêmeas).

5) Possui “peso” inferior ou igual à 10 kg

Declaro, também, que é de minha inteira e exclusiva responsabilidade:

1) Portar os documentos próprios do animal;

2) Trazer e manter todo o material necessário para o cuidado e estadia do animal (recipientes para água e ração, guia, alimentação, material de higiene etc), a limpeza de resíduos sólidos e líquidos;

3) Quaisquer incidentes/acidentes causados por meu animal, bem como o ressarcimento dos eventuais prejuízos causados por ele;

4) A recuperação da UH, indenização e/ou substituição de item por outro novo, mesmo que o danificado não o seja, caso algum item integrante da unidade habitacional (colchão, travesseiro, mobiliário etc) ou mesmo a própria UH venham a ser danificados pelo animal; e

5) Entregar em perfeitas condições de higiene e limpeza a UH, que será inspecionada pela Administração do FML Caso o disposto neste item deixe de ser observado, a Administração Militar poderá restringir minhas futuras estadias, bem como adotar outras medidas julgadas cabíveis.

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 Hóspede

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(Publicado no Adt Div PNR Nr 09 ao BI Nr 62, de 1 de abril de 2024, da B Adm Ap/5ª RM)